CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgotamento sanitário da região de Taguatinga Sul, especialmente no Mercado Sul, a fim de solucionar os recorrentes episódios de entupimento da rede, prevenir transtornos à comunidade e garantir condições adequadas de saneamento e saúde pública aos moradores e comerciantes da localidade.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgotamento sanitário da região de Taguatinga Sul, especialmente no Mercado Sul, a fim de solucionar os recorrentes episódios de entupimento da rede, prevenir transtornos à comunidade e garantir condições adequadas de saneamento e saúde pública aos moradores e comerciantes da localidade.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgotamento sanitário da região de Taguatinga Sul, especialmente no Mercado Sul, onde têm sido registrados frequentes problemas relacionados ao entupimento da rede de esgoto.

Segundo relatos da comunidade local, os episódios de obstrução ocorrem de forma recorrente, causando transtornos aos moradores, comerciantes e frequentadores da região. A situação tem gerado preocupações quanto às condições de salubridade, ao adequado funcionamento da infraestrutura urbana e à qualidade de vida da população que utiliza diariamente o espaço.

Além dos impactos diretos à comunidade, a persistência do problema pode ocasionar danos ao meio ambiente, favorecer a proliferação de vetores de doenças e comprometer a segurança sanitária da região. Dessa forma, torna-se necessária a realização de vistorias técnicas e a adoção de medidas preventivas e corretivas que assegurem o pleno funcionamento da rede de esgotamento sanitário.

Considerando a relevância do Mercado Sul como importante espaço de convivência, atividade econômica e circulação de pessoas em Taguatinga Sul, faz-se necessária a atuação dos órgãos competentes para solucionar de forma definitiva os problemas relatados pela comunidade.

Por se tratar de justa reivindicação dos moradores e comerciantes da região, que visa garantir melhores condições de saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo de bueiro na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia, a fim de garantir a segurança de pedestres, estudantes, servidores e motoristas que transitam pela região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo de bueiro na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia, a fim de garantir a segurança de pedestres, estudantes, servidores e motoristas que transitam pela região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo do bueiro localizado na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia.

Moradores da região, bem como usuários da via, têm relatado a existência de problemas na infraestrutura local, especialmente em razão da falta de pavimento e das condições inadequadas do bueiro existente, situação que vem causando transtornos à mobilidade urbana e aumentando o risco de acidentes envolvendo pedestres e veículos.

A situação torna-se ainda mais preocupante pelo fato de o local estar situado em frente a uma unidade educacional, com intensa circulação diária de crianças, familiares, funcionários e demais membros da comunidade escolar. Dessa forma, a realização das intervenções solicitadas contribuirá para a melhoria das condições de tráfego, da acessibilidade e da segurança viária na região.

Por se tratar de justa reivindicação da comunidade local e de medida que visa promover a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população de Ceilândia, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Senhora Chefe,

Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026 republicada para providências. 

Brasília, 26 de junho de 2026.

MOACIR PISONI JÚNIOR

Analista Legislativo

Este fica apenso ao PL 2.312/2026.

Brasília, 26 de junho de 2026.

Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição.

                Tramitação concluída.

Brasília, 26 de junho de 2026.